POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Conheça nossas regras.

DOM MARKETPLACE SERVIÇOS DE INTERNET EIRELI – ME, empresa individual de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Yojiro Takaoka, nº 4.384, sala 408, Centro de Apoio I, Alphaville, CEP nº 06.341-038, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.723.949/0001-15, doravante denominada DOM MARKETPLACE, titular dos direitos da Plataforma “MUZEEZ SHOP”, hospedada sob o domínio https://shop.muzeez.com.br, garante a seus USUÁRIOS as disposições e termos citados nesta Política de Privacidade (doravante denominada “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”), as quais passa a expor:

I. INTRODUÇÃO:

1.1. Para os fins desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, adotam-se, além das contidas neste instrumento, as definições estabelecidas nos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS da Plataforma “Muzeez Shop”, disponíveis no endereço eletrônico https://shop.muzeez.com.br, na área de “Termos e Condições Gerais de Uso”.

1.2. O USUÁRIO deverá ler atentamente a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE para o posterior uso do MUZEEZ SHOP. O uso do MUZEEZ SHOP pressupõe a aceitação do presente termo e de suas condições. Caso haja discordância quanto aos termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, no todo ou em parte, o USUÁRIO não deverá se inscrever, cadastrar, criar uma conta, ou de outra forma interagir com o MUZEEZ SHOP.

II. OBJETO:

2.1. A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE tem como finalidade regular coleta e uso de informações pelo MUZEEZ SHOP no momento em que o USUÁRIO interage com a plataforma.

2.2. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE aplica-se a todos os USUÁRIOS do MUZEEZ SHOP, o qual é hospedado no endereço eletrônico https://shop.muzeez.com.br.

2.3. Estão sujeitos aos termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE qualquer aplicativo móvel oferecido pela DOM MARKETPLACE que apresente a marca “Muzeez Shop” e faça menção ao presente documento.

III. INFORMAÇÕES COLETADAS:

3.1. O MUZEEZ SHOP poderá realizar a coleta das seguintes informações dos USUÁRIOS:

(a) Informações Pessoais: Dados de identificação, localização ou contato do USUÁRIO, tais como nome, endereços postais, endereços de e-mail, números de telefone, dentre outros.

(b) Informações Relacionais e Transacionais: Informações sobre preferências, interesses pessoais, ofertas de interesse, dados coletados a partir de interações com redes sociais, dentre outras.

(c) Informações de Localização: Informações locais, tais como Estado, Cidade e bairro.

IV. MECANISMOS DE COLETA DE DADOS:

4.1. As informações poderão ser solicitadas ao USUÁRIO quando este se cadastrar, se inscrever, criar uma conta, ou de outra forma interagir com o MUZEEZ SHOP.

4.2. O MUZEEZ SHOP realiza, ainda, a coleta de informações por meio de cookies e informações de navegação (sessão do browser), com o objetivo de traçar um perfil dos USUÁRIOS que utilizam o MUZEEZ SHOP e aperfeiçoar sempre seus SERVIÇOS.

4.3. O MUZEEZ SHOP também coletará informações quando o USUÁRIO entrar em contato através de telefone, e-mail, mensagens de texto, correio postal, interações em redes sociais, ou outros meios de comunicação, como para fins de suporte ao cliente.

4.4. Em caso de utilização dMUZEEZ SHOP a partir de um dispositivo móvel, se as configurações permitirem, o MUZEEZ SHOP poderá coletar informações do dispositivo móvel, ainda que o USUÁRIO não esteja logado na plataforma.

4.5. O login através de serviços de autenticação de terceiros, como o Facebook Connect, também permite que o MUZEEZ SHOP obtenha informações dos USUÁRIOS através daqueles.

4.6. O conteúdo e os anúncios veiculados pelo USUÁRIO nMUZEEZ SHOP podem ser acessíveis via mecanismos de busca, sendo de inteira responsabilidade destes manter seus índices e caches com informações atualizadas.

V. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS:

5.1. A DOM MARKETPLACE utiliza as informações dos USUÁRIOS para:

(a) operar e melhorar MUZEEZ SHOP e seus SERVIÇOS;

(b) fornecer suporte ao USUÁRIO;

(c) comunicar e fornecer informações adicionais que possam ser do interesse do USUÁRIO sobre o MUZEEZ SHOP;

(d) fornecer anúncios sobre o MUZEEZ SHOP, por meio de e-mails, mensagens de texto, aplicações ou outros meios de comunicação; e

(e) outros fins consentidos previamente pelo USUÁRIO.

VI. SEGURANÇA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS:

6.1. O MUZEEZ SHOP tem o compromisso com a privacidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, garantindo o sigilo e segurança dos dados cadastrados.

6.2. A DOM MARKETPLACE poderá, excepcionalmente, compartilhar as informações dos USUÁRIOS com terceiros, de acordo com o exigido ou permitido por lei, incluindo, sem limitação, as situações descritas abaixo:

(a) com empresas afiliadas do MUZEEZ SHOP, nos limites descritos na Cláusula V acima;

(b) com prestadores de serviços, que estarão obrigados por lei ou contrato a proteger as informações dos USUÁRIOS e utiliza-las em conformidade com os termos da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE;

(c) com os anunciantes, apenas com relação ao alcance e eficácia dos anúncios, podendo incluir a localização, sem o compartilhamento de informações pessoais, exceto com expressa anuência do USUÁRIO;

(d) em caso de fusão, aquisição, venda ou transferência de ativos da DOM MARKETPLACE;

(e) proteção de direitos, propriedade ou segurança de terceiros;

(f) investigação de fraude ou resposta a requisições do governo;

(g) defesa em litígios ou ações regulatórias, ou quando necessário ou aconselhado fazê-lo por lei, como em resposta a uma intimação ou processo legal semelhante, inclusive para órgãos reguladores e tribunais no Brasil e no exterior; e

(h) outros casos, com o consentimento prévio do USUÁRIO.

VII. REDIRECIONAMENTO A SITES DE TERCEIROS:

7.1. Todos os links para sites de terceiros presentes no MUZEEZ SHOP não estão sob controle da DOM MARKETPLACE, o que inclui todos os sites dos anunciantes.

7.2. A DOM MARKETPLACE não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, produtos, serviços ou qualquer outro conteúdo de qualquer site que não esteja sob seu controle.

7.3. A DOM MARKETPLACE não assume nenhuma responsabilidade por qualquer ação, atitude ou política de terceiros, estando isenta de qualquer obrigação decorrente do uso de qualquer dado pessoal do USUÁRIO em sites de terceiros.

VIII. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE:

8.1. A DOM MARKETPLACE não se responsabiliza por dados obtidos por outras formas que não àquelas admitidas por esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou dados obtidos por outros prestadores de serviços que não sejam previamente autorizados pela própria DOM MARKETPLACE.

8.2. O MUZEEZ SHOP apenas coletará dados do USUÁRIO, mediante prévia autorização deste. Caso não haja a anuência, a DOM MARKETPLACE não se responsabiliza por quaisquer danos, independentemente de sua natureza, causados pela publicidade de informações sigilosas.

8.3. Para que as informações dos USUÁRIOS permaneçam intactas, o MUZEEZ SHOP desaconselha expressamente a divulgação de senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.

8.4. O USUÁRIO se responsabilizará pela veracidade e precisão de suas informações constantes da base de dados do MUZEEZ SHOP, comprometendo-se pela atualização e vigência das mesmas.

IX. ALTERAÇÃO OU DESATIVAÇÃO DO CADASTRO:

9.1. De acordo com as normas vigentes da República Federativa do Brasil, o USUÁRIO possui amplo e irrestrito direito em recusar a utilização do MUZEEZ SHOP, bem como a possibilidade de desativar seu cadastro, caso já o tenha realizado.

9.2. O USUÁRIO compreende que, quando solicita o cancelamento do cadastro ou remoção de dados, seja pelo “opt-out”, seja por solicitação no canal de atendimento do MUZEEZ SHOP, este cancelará o cadastro do USUÁRIO, removendo suas informações. Porém, o MUZEEZ SHOP poderá reter cópia de algumas informações, caso seja necessário para cumprir com obrigações legais ou resolver disputas.

9.3. O cancelamento do cadastro ou remoção de dados do USUÁRIO pode não ocorrer imediatamente devido à manutenção de servidores. Caso a solicitação demore mais que o esperado para se efetivar, o USUÁRIO poderá entrar em contato com o MUZEEZ SHOP pelos canais de atendimento.

X. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

10.1. A alteração da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE terá vigência a partir da data de sua publicação no site https://shop.muzeez.com.br, revogando a versão anteriormente disponível, não atingindo serviços contratados em sua vigência, em respeito ao direito adquirido dos USUÁRIOS.

10.2. A alteração da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE será notificada ao USUÁRIO mediante notificação por e-mail e/ou mensagem na própria plataforma.